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Míriam Leitão
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Sessão do STF sobre o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. — Foto: Gustavo Moreno / STF
A ministra Cármen Lúcia resumiu o sentimento do país como um “mal-estar cívico” diante de tudo que aconteceu na sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Foi uma sessão de conflitos que não eram institucionais, nem divergências jurídicas, mas embates pessoais. Houve uma série de manobras para, no fim das contas, não se tomar qualquer decisão, nem mesmo sobre a questão de ordem que discutia se deveriam ou não analisar conjuntamente a petição envolvendo as mensagens supostamente enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro para o ministro Alexandre de Moraes, e as dúvidas sobre o procedimento do ministro André Mendonça.
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- Houve empate em relação à questão de ordem e, portanto, caberia ao ministro Edson Fachin o voto de minerva. Mas o pedido de vista do ministro Flávio Dino manteve o assunto em suspenso, alimentando todas as dúvidas sobre o que acontecerá em seguida.
A democracia precisa de um STF que funcione, e ontem a Corte pareceu disfuncional. E por que se precisa do Supremo? O STF é a última instância, não apenas do Judiciário, é dos Poderes. Quando há divergência entre o Executivo e o Legislativo, por exemplo, a última palavra é do STF. Os três Poderes são iguais e precisam manter uma relação harmônica, mas a última palavra sempre cabe ao Supremo.
E essa última instância funcionando mal, é a democracia que está funcionando mal.
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Os ministros André Mendonça e Luiz Fux fizeram acusações muito graves contra a Polícia Federal e não as provaram. Primeiro, Fux disse que a Polícia Federal estava “peitando” o Supremo, sem, no entanto, dar um único elemento que sustentasse uma frase tão forte: um órgão da burocracia “peitando” o Supremo Tribunal Federal.
Mendonça afirmou que há uma Polícia Federal paralela. Quem falava em um poder de investigação, em um órgão de informação paralelo, era o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao qual o ministro André Mendonça serviu em dois cargos importantes, como advogado-geral da União e ministro da Justiça. Bolsonaro, mais de uma vez, declarou explicitamente seu desejo de ter um órgão de informação paralelo sob seu comando. Para além disso, parece contraditório o ministro André Mendonça falar em uma PF paralela quando baseia toda a acusação contra o ministro Alexandre de Moraes exatamente em relatórios da Polícia Federal. Foram muito graves e ficaram sem provas as acusações apresentadas pelos ministros.
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E o resultado final é que a grande questão sobre a qual o país quer resposta, que são as conversas mantidas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, não foi sequer discutida.
Na sessão desta terça-feira, Moraes e Mendonça votaram sobre a questão de ordem que discutia a junção ou não das petições que tratam da conduta dos dois. O que se espera, no entanto, é que nenhum dos dois ministros vote quando a discussão for do mérito. Imagino que se declarem impedidos. Se assim não o fizerem, que alguém decida por isso. Um ministro não pode votar em processo no qual é acusado.
Essa crise no Supremo, a menos de um mês da eleição, vai influenciar a decisão de voto. E o mais preocupante é que os eleitores olham o que está acontecendo e começam a descrer da democracia.
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